PRF apreende carga de madeira irregular na BR 010 Em Porto Franco-Ma.

PRF apreende carga de madeira irregular na BR 010 Em Porto Franco-Ma.

No início da madrugada do dia 19, por volta das 00h40min, uma equipe da PRF realizava procedimento de fiscalização em frente à UOP de Porto Franco/MA, no km 156 da BR 010, quando abordou o caminhão VOLVO/FH 460 6X2T. Durante os procedimentos de fiscalização foi constatado que o veículo abordado transportava madeira serrada proveniente da cidade de Rurópolis, no estado do Pará. 

O motorista do caminhão apresentou nota fiscal, onde consta a origem e o destino da carga - Alagoinhas-BA. Juntamente com a documentação fiscal foram apresentados recibo de Inscrição do Imóvel Rural no CAR e Declaração de Corte e Colheita. Após consulta aos documentos apresentados, foram constatados inconsistências e divergências nos documentos, pois se referiam a outra carga e não a que estava sendo fiscalizada naquele momento.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida, crime previsto no Art. 46 da Lei 9605/98 e suspeita de Uso de documento falso (Art 304 da Lei 2.848/1940 - Código Penal). 

Segundo  a PRF, o envolvido foi qualificado como AUTOR de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida e suspeita de Uso de documento falso, conforme apurado. No decorrer das atividades policiais, procedeu-se a apreensão de 41m³ de madeira serrada. O veículo e a madeira apreendidos foram encaminhados para IBAMA na cidade de Imperatriz/MA, que adotou as medidas administrativas pertinentes. Ocorrência com cópia encaminhada à Polícia Civil para conhecimento.

Fonte: PF